sexta-feira, 20 de abril de 2012

Os Limites da Sustentabilidade - Sociologia

O discurso do desenvolvimento sustentável foi oficializada e difundido amplamente na raiz da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, celebrado no Rio de Janeiro, em 1992. No entanto, a consciência ambiental começou a se expandir a partir dos anos 1970, a partir da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, celebrada em Estocolmo, em 1972. Nesse momento foram apontados os limites da racionalidade econômica e os desafios apresentados pela degradação ambiental ao projeto civilizatório da modernidade. A escassez, como principio que fundamenta a teoria e a prática econômica, mobilizando e deslocando os recursos produtivos de uma entrada a outro de sua escassez relativa, converteu-se em uma escassez global. Esta já não pode ser resolvida através do progresso técnico, da substituição de recursos escassos por outros mais abundantes ou do aproveitamento de ambiente não saturados para a disposição dos dejetos gerados pelo crescimento desenfreado da produção.

 Nos anos 1980, as estratégias do ecodesenvolvimento foram deslocadas pelo discurso do desenvolvimento sustentável. Embora essa noção já tivesse se insinuado a partir dos textos da Estratégia Mundial da Conservação,foi em Nosso futuro comum, mais conhecido como Informe Brundtland, publicado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento por solicitação do secretário-geral das Nações Unidas para avaliar os avanços dos processos de degradação ambiental e a eficácia das políticas ambientais para enfrentá-los e gerar uma visão compartilhada por todas as nações do mundo sobre as condições para alcançar a sustentabilidade ecológica e a sobrevivência do gênero humano , que começou a ser formado o sentido do desenvolvimento sustentável. Ali se formulou a definição do desenvolvimento sustentável como '' processo que permite satisfazer as necessidades da população atual sem comprometer a capacidade de atender às gerações futuras''. Dali em diante, a noção de desenvolvimento sustentável converteu-se no referente discursivo e no ''saber de fundo'' que organiza os sentidos divergentes em torno da construção de sociedades sustentáveis.

O discurso do desenvolvimento sustentável procura estabelecer um terreno comum para uma política de consenso capaz de integrar os diferentes interesses de países, povos e classes sociais que plasmam o campo do conflito da apropriação da natureza. A ambivalência do discurso desenvolvimento sustentável se expressa já na polissema do termo sustainability, que integra dois significados: o primeiro, traduzível como sustentabilidade, implica incorporação das condições ecológicas - renovar da natureza, diluição de contaminadores, dispersão de dejetos - do processo econômico; o segundo, que se traduz como desenvolvimento sustentável, implica a durabilidade no tempo do progresso econômico. Se a crise ambiental é produto da negação das bases naturais nas quais se sustenta o processo econômico, então a sustentabilidade ecológica aparece como condição da sustentabilidade temporal do processo econômico. No entanto, o discurso do desenvolvimento sustentável chegou a afirmar o propósito de tornar sustentável o crescimento econômico através dos mecanismos do mercado, atribuindo valores econômicos e direitos de propriedade aos recursos e serviços ambientais, mas não oferece uma justificação rigorosa sobre a capacidade do sistema econômico para incorporar as condições ecológicas e sociais (sustentabilidade, equidade, justiça, democracia) deste processo através da capitalização da natureza.

O discurso do desenvolvimento sustentado promove o crescimento econômico negando as condições ecológicas e termodinâmicas que estabelecem os limites e possibilidades de uma economia sustentável. A natureza está sendo incorporada ao capital mediante uma dupla operação: de um lado, procura-se internalizar os custos ambientais do progresso atribuindo valores econômicos à natureza; ao mesmo tempo, instrumentaliza-se uma operação simbólica, ''um cálculo de significação'' que recodifica o homem, a cultura e a natureza como formas aparentes de uma mesma essência: o capital. Assim, os processos ecológicos e simbólicos são reconvertidos em capital natural, humano e cultural, para serem assimilados pelo processo de reprodução e expansão da ordem econômica, reestruturando as condições da produção mediante uma gestão economicamente racional do ambiente.

O discurso do desenvolvimento sustentável colonizou a natureza, convertendo-a em capital natural. A força de trabalho, os valores culturais, as potencialidades do homem e sua capacidade inventiva se transmutam em capital humano. Tudo é redutível a um valor de mercado e representável pelos códigos do capital. O capital clona identidades para assimilá-las a uma lógica, a uma razão, a uma estratégia de poder para a apropriação da natureza como meio de produção e reprodução da racionalidade econômica. Dessa maneira, as estratégias de sedução e de simulação do discurso do desenvolvimento sustentável constituem o mecanismo extra- econômico por excelência da pós-modernidade para manter o domínio sobre o homem e a natureza.

O capital, em sua fase ecológica, está passando das formas tradicionais de apropriação primitiva, selvagem e violenta dos recursos da comunidade, dos mecanismos econômico de intercâmbio desigual entre matérias-primas dos países subdesenvolvidos e produtos tecnológicos do primeiro mundo, a uma estratégia discursiva que legitima a apropriação dos recursos naturais e ambientais que não são diretamente internalizados pelo sistema econômico.

As políticas de desenvolvimento sustentável procuram conciliar os lados apostos contrários da dialética do desenvolvimento: o meio ambiente e o crescimento econômico. A tecnologia seria o meio instrumental que poderia reverter os efeitos da degradação entrópica nos processo de produção, distribuição e consumo de mercadorias ( o monstro devora seu próprios desejos e o reintegra às suas entranhas; a máquina anula a lei natural que o cria). O discurso do crescimento sustentável ergue uma cortina de fumaça que mascara as causas da crise ecológica. Ante o aquecimento global do planeta, é ignorada a degradação entrópica produzida pela atividade econômica - cuja mais degradada é o calor - e nega-se a origem antropogênica do fenômeno ao qualificar seus efeitos como desastres ''naturais''. Dessa maneira, o discurso do desenvolvimento sustentável não significa apenas mais uma volta na porca da racionalidade econômica, mas um salto mortal, um vôo e um aperto na razão: seu móvel não é internalizar as condições ecológicas da produção, e sim postular o crescimento econômico como um processo ''sustentável'', sustentando nos mecanismos do livre mercado e na tecnologia, que seriam meios eficazes para garantir o equilíbrio ecológico e a justiça ambiental.

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